Governo do RS marca para 26 de setembro leilão de concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo

O Governo do Rio Grande do Sul anunciou para o dia 26 de setembro de 2025 o leilão que vai conceder à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Passo Fundo (Lauro Kurtz) e Santo Ângelo (Sepé Tiaraju). O projeto será conduzido por meio de uma parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão patrocinada, com aporte e contraprestação pública para garantir a viabilidade financeira do empreendimento

Investimentos e obras previstas

O plano prevê a remodelagem e ampliação dos terminais de passageiros, construção de novos pátios de aeronaves, taxiways, áreas de apoio às companhias aéreas e melhorias nos sistemas de abastecimento e drenagem. No caso de Passo Fundo, o terminal terá área ampliada, estacionamento remodelado e novo pátio de aeronaves. Já em Santo Ângelo, o projeto inclui a construção de um novo pátio e a implantação de nova Seção Contra Incêndio (SCI).

O investimento total revisado para os dois aeroportos chega a R$ 102,2 milhões, dividido em R$ 66,2 milhões para Passo Fundo e R$ 35,9 milhões para Santo Ângelo

Condições financeiras e tarifas

Entre as principais alterações do projeto está a redução da tarifa de embarque doméstico de R$ 63,22 para R$ 44,27, em linha com os valores cobrados pela Rede Infraero. Isso foi possível com o aumento do aporte público de R$ 45,7 milhões e a criação de uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil. Também está prevista uma garantia pública dupla, com conta garantia equivalente a seis meses de contraprestações e vinculação de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE)

O edital foi publicado em junho, e a entrega dos envelopes e abertura da pré-qualificação está marcada para a próxima segunda-feira (22). O leilão ocorrerá na B3, em São Paulo, no dia 26 de setembro. A homologação da licitação deve acontecer até 27 de outubro, com adjudicação e convocação para assinatura do contrato em dezembro. A assinatura está prevista para 5 de janeiro de 2026, e a concessão terá prazo de 30 anos.

Expectativas

Segundo o governo, as alterações no modelo aumentam a segurança jurídica e a atratividade para investidores, além de garantir tarifas mais acessíveis aos passageiros. Para Passo Fundo, os estudos técnicos confirmaram as projeções já existentes, enquanto para Santo Ângelo as estimativas foram revistas para baixo, adequando-se à realidade da demanda registrada.

Fonte: Uirapuru