Governo federal proíbe a venda de mais uma marca de azeite de oliva devido a irregularidades

O governo federal proibiu a venda do azeite de oliva da marca Ouro Negro. A decisão foi publicada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20).

Com a medida, ficam proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do azeite Ouro Negro. Na decisão, a Anvisa mencionou que o produto foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura em uma avaliação realizada em outubro do ano passado e que tem origem desconhecida.

A Anvisa informou que a empresa responsável pela importação do azeite é a Intralogística Distribuidora Concept Ltda, que tem CNPJ suspenso na Receita Federal.

Mais de 20 marcas proibidas

Além do Ouro Negro, o governo federal, por meio de ações da Anvisa e do Ministério da Agricultura, já proibiu a venda de mais de 20 marcas de azeite de oliva desde o início deste ano.

Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, possuem uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações.

Entre as irregularidades encontradas pelo governo, estão: importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil; adulteração/falsificação;
presença de óleos vegetais no produto; não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações; não atendimento a padrões de rotulagem; falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente e incerteza sobre origem ou composição do produto.

Veja as marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados em 2025:

Ouro Negro – outubro

Los Nobles – setembro

Vale dos Vinhedos – julho

Serrano – junho

Málaga – junho

Campo Ourique – junho

Santa Lucía – junho

Villa Glória – junho

Alcobaça – junho

Terra de Olivos – junho

Casa do Azeite – junho

Terrasa – junho

Castelo de Viana – junho

San Martín – junho

Grego Santorini – maio

La Ventosa – maio

Escarpas das Oliveiras – maio

Almazara – maio

Quintas D’Oliveira – maio

Alonso – maio

Doma – fevereiro

Azapa – fevereiro

Fonte: O Sul