Programa gaúcho que destina parte do ICMS ao asfaltamento de estradas já tem 23 obras concluídas

Executado desde 2021 e sob coordenação da Secretaria Estadual de Logística e Transportes (Selt), o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (Piaa) já resultou em 23 obras concluídas em 18 municípios gaúchos. Trata-se de uma iniciativa por meio da qual enpresas podem destinar diretamente a obras de pavimentação uma fatia de até 5% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido.

Ao menos 74 empresas já aderiram ao programa, criado pela Lei Complementar 15.405/2019 e que totaliza quase R$ 85 milhões aplicados em qualificação de estradas municipais ou intermunicipais. Com isso, é fortalecida a integração dessas vias à malha rodoviária estadual.

Além das obras já entregues, dez estão em andamento e uma teve ordem de início assinada recentemente. Para este ano estão previstas outras 11 obras, com aporte estimado em mais de R$ 25 milhões. São números que, somados, devem totalizar cerca de R$ 110 milhões desde a implementação do programa.

Titular da Selt, Juvir Costella destaca que o Piaa se consolidou como uma política estruturante no Rio Grande do Sul: “É um programa consolidado, com um modelo de parceria inovador que permite ao Estado viabilizar soluções estratégicas para os municípios”.

Ele também ressaltou o impacto direto na economia local: “Ao fortalecer a ligação das comunidades com as rodovias estaduais, reduzimos custos logísticos e estimulamos a atividade econômica. O programa também contribui diretamente para o fortalecimento da economia municipal, uma vez que o valor do ICMS permanece na própria cidade, ampliando a sua própria capacidade de investimento”.

Além da pavimentação de estradas e rótulas, ao melhorar as condições de acesso e integrar regiões que antes não contavam com ligação asfaltada até a malha estadual, o Piaa impulsiona o escoamento da produção, facilita o deslocamento da população e amplia o acesso a serviços essenciais. Com isso, promove mais segurança viária, mobilidade e desenvolvimento para os municípios gaúchos.

Fonte: O Sul