Deputado propõe isenção de ICMS para renovação da frota de motoristas de aplicativo no RS
O deputado estadual Juvir Costella (MDB) quer isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a compra de veículos novos para motoristas de aplicativos no Rio Grande do Sul. A medida visa equiparar esses profissionais aos taxistas, que atualmente contam com benefício tributário similar para a renovação de suas frotas. De acordo com a proposta, o incentivo será limitado a um veículo por beneficiário, exigindo a comprovação do exercício regular da atividade profissional.
Costella afirma que o benefício pretende reconhecer a importância social e econômica desses trabalhadores, além da necessidade de reduzir os custos operacionais que pressionam a renda da categoria. Protocolado na Assembleia, o projeto segue para tramitação nas comissões de mérito, onde será debatido o impacto da desoneração para a mobilidade urbana e a segurança viária.
Fonte: O Sul
