Câmara dá primeiro passo para criação do Fundo Constitucional da Região Sul
A criação do Fundo Constitucional da Região Sul, tema que uniu deputados de todos os partidos no Rio Grande do Sul e entidades de diversos setores da economia, obteve ontem a primeira vitória em Brasília. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), à PEC 231/2019, que institui fundos constitucionais de financiamento para as regiões Sul e Sudeste e garante o aumento de um ponto percentual nos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Deputados presentes na reunião apoiaram a criação dos fundos. Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que, apesar de serem vistos como ricos, os estados do Sul também abrigam pobreza. “É uma visão preconceituosa dizer que não precisamos do dinheiro dos impostos que nós geramos.”
O deputado Sérgio Turra (PP-RS) acrescentou que todo o país ganhará, porque estados empreendedores poderão gerar ainda mais tributos.
Fonte: O Sul
