Veiculação da propaganda eleitoral do segundo turno começa nesta sexta-feira
Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral para o segundo turno da eleição para presidente da República, os programas dos candidatos serão exibidos entre 9 e 23 de outubro de duas formas: em bloco e em inserções.
Serão 10 minutos diários em bloco, divididos igualmente para cada candidato, e 25 minutos diários, sendo 12 minutos e 30 segundos para cada chapa, com inserções de 30 a 60 segundos durante a programação diária.
As veiculações vão acontecer no rádio e na TV e serão gratuitas, como determina a legislação eleitoral. Mas os custos de produção serão considerados despesas eleitorais pagos pelos candidatos. As emissoras têm direito a uma compensação fiscal.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, citou alguns desafios que podem envolver as propagandas eleitorais.
Kassio Nunes Marques – “Sabemos que cada eleição traz desafios próprios. A desinformação, o uso irregular da inteligência artificial, a violência política de gênero e, em especial, os abusos na propaganda são desafios que exigem atenção permanente.”
Os conteúdos gerados por inteligência artificial devem ter um aviso de que foram fabricados ou manipulados pela tecnologia, dentre outras regras eleitorais que regulam a produção e a divulgação desse tipo de conteúdo nos dias próximos das votações. Outros tipos de conteúdos também são restringidos, como a divulgação de marcas ou produtos, e materiais degradantes sobre candidatos.
As propagandas devem ter ainda recursos de acessibilidade, como legendas e janela com intérprete de Libras.
O segundo turno das eleições acontece dia 25, último domingo de outubro.
Fonte: Rádio Senado
