“No STF, não terei nenhum receio e preconceito de receber políticos”, afirma Dino

O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que não terá ‘nenhum receio e nenhum preconceito’ de receber políticos caso sua indicação à Corte seja aprovada. Na abertura da sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro reiterou diversas vezes que sabe a diferença entre um cargo político e o cargo de juiz.

‘Derivado desse respeito, afirmo que tenho exata dimensão de que poder Judiciário não deve criar leis’, afirmou, em resposta às críticas de que o Supremo pratica ativismo judicial e interfere nas atividades legislativas. ‘Nosso sistema não é tricameral, é bicameral, não existe Poder Legislativo onde atue Câmara, Senado e Supremo’, afirmou. ‘Temos autorização para atuarmos quando não houver lei aplicada’.

Dino ainda citou como um dos pilares da sua atuação como juiz a presunção de inocência e destacou sua contrariedade com ‘linchamentos e punitivismos’.

‘Sei que para ser bom julgador a prática tem lugar insubstituível, ofereço experiência de quem foi juiz federal por 11 anos’, afirmou, destacando que sua experiência na magistratura o ensinou sobre imparcialidade e que a experiência política o ensinou sobre ‘respeito àqueles que têm dura tarefa de concretizar direitos’.

Dino finalizou sua fala afirmando que a ‘discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado’ e que no Supremo, diferente da política, ‘todas as togas são da mesma cor’ e ‘ninguém adapta a toga ao seu sabor’.

Fonte: CP