Última Sessão do ano de 2023, Eleição da Mesa Diretora para 2024 e Economia de 02 milhões referente ao Duodécimo
Foi realizada na noite de 26 de dezembro a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tapejara no Auditório Zalmair João Roier (Alemão), com um grande público presente:
Prefeito Evanir Wolf, Vice Prefeito Rodinei Bruel, Presidente da ACISAT André Scuro, Presidente do Sindilojas Seger Menegaz, Presidente da APAE Maristela Rech, Coordenadora da Casa de Convivência Sônia Bressan, Procurador do Munícipio Leonardo Frigeri, Secretario da Habitação Jackson Geisel da Silva, Jornalista Rodinei Agostini, Ex Vereador Gilberto Scariot, Representante do Sindi Comerciários Nédio Lopes, Secretário da Administração Jocemir Bergamin, Fonte Jornalismo Lairton Três, Coordenador da Habitação Darcilo Fracaro, Integrantes do Projeto Vereador Mirim: Paola Naibo, Cristopher Ramos, Bruno Poplaski, Tauane Taglian, Merlin da Silva, Bruna Benetti de Souza, Joana de Souza, Integrantes da Transa Futebol Clube: Deoclides Piffer, Jean Carlos Leonardo, Maicon Piffer, Leopoldo Menezes, Rudi Piffer, Natalia Menezes, Sergio Piffer, Marcio Wolf, Suelen Piffer, Gilnei de Mattos, Rogério Piffer, Rafael Soares Moreira, Integrantes da Diretoria da APAE: Cristian Miotto, Elisa Scariot, Marilene Daligna, Elisabete Lucion, Jane Favretto, Lidia Barbieri, Empresário Sirinei Panisson, Itacir Taglian, Vera de Souza, Angela Cauduro, Silvia Girardi, Márcia de Oliveira, Vanderlei de Souza, César Sbardelotto e Marília Artuzi.
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) informou que inicialmente haveria a entrega simbólica do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), provenientes da economia de gastos do Poder Legislativo até o mês de dezembro/2023, referente ao duodécimo, não utilizados. O repasse será feito em duas etapas, sendo a primeira de R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta mil reais) para auxílio na Secretária de Habitação, principalmente em reformas ou melhorias de casas ou construções na cidade de Tapejara e mais a quantia de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que serão destinados a APAE, para a compra de um Micro-ônibus com acessibilidade e estão em caixa do Poder Legislativo.
Na sequencia foi prestada uma homenagem e entrega de placa a Diretoria e integrantes do Transa Futebol Clube pela conquista do Campeonato e a liderança do ranking municipal.
A Coordenadora da Casa de Convivência Sônia Bressan entregou um livro de receitas aos Vereadores.
Nos informes da Câmara, foi comunicado que na terça-feira à noite (19), os vereadores Josué Girardi, Adriana Bueno Artuzi, Paulo Cesar Langaro e o Rafael Menegaz participaram do Natal Esperança 2023. Nos shows na Praça Central Silvio Ughini.
Na quarta-feira de manhã (20), a vereadora Rita Scariot Sossella representando o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) participou da Festa de Confraternização do Restaurante Popular que aconteceu na Gruta Nossa Senhora de Lourdes. À noite os vereadores Josué Girardi representando o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) e a vereadora Adriana Bueno Artuzi, participaram do Natal Esperança 2023. Nos shows na Praça Central Silvio Ughini.
Na quinta-feira (21) na parte a manhã, a vereadora Adriana Bueno Artuzi representando o Presidente da Câmara, Déberton Fracaro (Betinho), participou da Confraternização Natalina da Casa de Convivência Dona Verônica. À noite a vereadora Adriana Bueno Artuzi representando o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) e o vereador Josué Girardi participaram do Natal Esperança 2023. Na noite do show da Banda Real do Paraná.
No sábado à noite (23), o vereador Paulo Cesar Langaro representando o Presidente da Câmara Déberton Fracaro e os vereadores Josué Girardi, Adriana Bueno Artuzi e o José Marcos Sútil, participaram do Sorteio Final do Valoriza Tapejara e dos shows do dia, na Praça Central Silvio Ughini com a Banda Pérola Negra.
Por solicitação do Presidente do Sindilojas Seger Luiz Menegaz e o Presidente do Sindilojas – André Luis Scuro, com anuência da Mesa Diretora desta Casa, fundamentado no artigo 41 alínea “o”; e no artigo 219 do nosso Regimento Interno, e com o fim da harmonia entre os poderes, foi concedido o espaço de 15 minutos para que os Presidentes das entidades juntamente com o Prefeito Municipal. Utilizassem deste tempo para suas manifestações e melhor explicação do projeto.
EXPEDIENTE DO DIA
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
– Ofício n° 401/23;
– Ofício nº 404/23;
– Projeto de Lei n° 111/23;
– Requerimento nº 035/23;
– Requerimento nº 036/23;
– Indicação nº 070/23;
– Eleição da Mesa Diretora da Câmara para o Exercício de 2024;
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
– Requerimento nº 035/2023. O Presidente da Câmara de Vereadores Déberton Fracaro, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de dezembro, do Projeto de Lei do Executivo 111/23.
– Aprovado por Unanimidade;
Requerimento nº 036/2023. O Presidente da Câmara de Vereadores Déberton Fracaro, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de dezembro, da Indicação nº 070/23.
– Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI
– Projeto de Lei do Executivo nº 109/2023. Que autoriza o município a efetuar repasse de valor para a AMUNOR – Associação dos Munícipios do Nordeste Riograndense.
– Aprovado por Unanimidade;
– Projeto de Lei do Executivo nº 110/2023. Que Regula o horário de abertura e fechamento do comércio no município de Tapejara e dá outras providências.
– Aprovado por Unanimidade;
– Projeto de Lei do Executivo nº 111/2023. Que “Altera o caput do artigo 1º da Lei n° 4611/2021, que autoriza o município de TAPEJARA a municipalizar trecho da Rodovia Estadual 430 (ERS 430)”.
– Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
– Indicação nº 069/2023 de autoria do Vereador Volmir Oreste Danelli. “Sugerindo ao poder executivo Municipal através dos setores competentes, que estudem a viabilidade da troca de local da lombada elevada (em frente ao Posto Favareto) na Avenida Dom Pedro II, sentido Tapejara a Charrua.”
– Rejeitada a Indicação por 06 votos a 05;
– Indicação nº 070/2023 de autoria do Vereador Rafael Menegaz. “Sugerindo ao Poder Executivo Municipal através dos setores competentes, que estudem a viabilidade da instalação de novos aparelhos de ar condicionados na Academia Valeria Debastiani, situada no Bairro São Paulo”.
– Aprovado por Unanimidade, com adendo do Presidente Déberton Fracaro que os mesmo sejam Quente/Frio.
Em cumprimento ao disposto no artigo 34, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º, e artigo 35, Título III, capítulo I, observando, no que couber, o disposto no Capítulo V, do Título I, do Regimento Interno desta Casa, foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2024:
Foram apresentadas duas chapas, sendo:
CHAPA 001
Presidente: Vereadora (Progressistas) Adriana Bueno Artuzi
Vice-Presidente: Vereador (PDT) Paulo César Langaro
1º Secretário: Vereador (Progressistas) Josué Girardi
2º Secretário: Vereadora (PSB) Rita Scariot Sossella
CHAPA 002
Presidente: Vereador (MDB) Rafael Menegaz
Vice-Presidente: Vereador (MDB) José Marcos Sutil
1º Secretário: Vereador (MDB) Altamir Galvão Waltrich
2º Secretário: Vereadora (MDB) Maeli Brunetto
Conforme artigo Art. 13, § 2º do Regimento Interno: A eleição foi realizada através de escrutínio direto, em cédula única, impressa ou manuscrita, por chapa completa; e conforme o § 3º As cédulas de votação serão colocadas em sobrecartas rubricadas pelo Presidente e pelo Secretário e fornecidas aos Vereadores.
Lembrando que conforme § 4º, do artigo 13, do Regimento Interno: Será considerado nulo o voto contido em sobrecarta não rubricada ou em cédula que torne possível a identificação do votante.
Conforme artigo Art. 13, §5º: A apuração será feita por dois escrutinadores, pertencentes a bancadas diferentes e acompanhadas por fiscais designados pelas chapas concorrentes, e que já foram previamente indicados, portanto, nomeio os escrutinadores os vereadores: Edson Luiz Dalla Costa e Altamir Galvão Waltrich, sendo que os fiscais nomeados pelas bancadas deverão acompanhar a apuração.
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CONFORME ARTIGO ART. 13, § 6º DO REGIMENTO INTERNO FOI PROCLAMADA ELEITA A CHAPA QUE OBTEVE A MAIORIA DOS VOTOS, 06 A 05, SENDO A CHAPA DE Nº 001 ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬
Conforme estabelece o § 5, do artigo 34, do Regimento Interno desta casa, a posse dos eleitos ocorrerá automaticamente a partir de 1º de janeiro do ano de 2024.
De acordo com o previsto no Titulo IV, Capitulo II, Seção V, fica assim constituída a Comissão Representativa para o exercício de 2024.
Presidente Adriana Bueno Artuzi (§1º art.81)
Vereador Altamir Galvão Waltrich (MDB)
Vereador Paulo Cesar Langaro (PDT)
Vereadora Rita Scariot Sossella (PSB)
Vereador Celso Fernandes de Oliveira (Cidadania)
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) utilizou da Tribuna para agradecer ao apoio recebido durante o ano de 2023, após encerrou os trabalhos e ano legislativo e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que se realizará em 05/02/2024, às 20 horas.
