Heinze defende Marco Temporal das terras indígenas conforme Constituição de 1988

O senador Luis Carlos Heinze (PP) se manifestou contrário ao pedido feito pelos partidos PT, PC do B e PV, que ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para barrar o Marco Temporal das Terras Indígenas. De acordo com Heinze, pelo STF estar em recesso, segue valendo o texto que afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem habitadas por eles no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Heinze afirmou no programa Agora, da Rádio Guaíba, que não teme uma resposta positiva ao pedido por parte da Suprema Corte. Ele revelou que aguarda o desfecho dessa situação para ingressar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) visando manter a lei atual. “Nós já estamos preparados. Se ocorrer essa manifestação [positiva] do Supremo, nós já temos outro projeto tramitando, uma PEC, que também tem tanto apoio como este projeto de lei. Tem muito apoio porque muitos deputados da esquerda votaram conosco”, revelou.

O senador Heinze teme que a sociedade como um todo seja afetada pela quebra do Marco Temporal, não só o setor agrário. Além disso, ele comentou sobre um caso inusitado ocorrido na região do Alto Uruguai, em que resultou em um pedido de processo pedindo demarcação. “A Reserva do Mato Preto é uma área de 4.200 hectares, entre Erechim, Erebango e Getúlio Vargas. Nesta região tem 365 famílias, não chega a 15 hectares em média por família. E ali a antropóloga que fez o laudo teve uma visão que ali tinham índios”, disse.

FONTE: CP.