Assembleia Legislativa aprova a criação de programa estadual de escolas cívico-militares
Com uma placar de 30 votos a 14, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto de lei que trata do Programa das Escolas Cívico-Militares. A proposta é de autoria de deputados estaduais do partido Republicanos. Segundo eles, trata-se de uma resposta ao encerramento em nível federal das atividades dessas instituições de ensino pelo atual governo.
O papel de gerir e manter o modelo educacional será desempenhado de forma compartilhada pelas secretarias estaduais da Educação e da Segurança Pública. Está previsto um sistema de adesão que prevê consulta pública à comunidade escolar e emprego de policiais militares da reserva como monitores.
Terão preferência as instituições que atendem jovens em situações de vulnerabilidade social. Por meio do modelo, os militares ficam encarregados de questões de disciplina e segurança, enquanto o corpo docente se mantém responsável pelas atividades de ensino propriamente ditas.
“O programa visa não apenas a absorção das escolas cívico-militares que foram descontinuadas pelo governo federal, mas também a implantação de novas instituições sob esse modelo em todo o Rio Grande do Sul”, afirmou o parlamentar Capitão Martim (Republicanos), que assinou o projeto em conjunto com Delegado Zucco, Eliana Bayer, Gustavo Victorino e Sérgio Peres.
Ainda conforme Martim, esse modelo tem “potencial de elevar a qualidade da educação no Estado, além de contribuir significativamente para a redução da violência nas escolas e a promoção de valores como disciplina e respeito aos princípios familiares fundamentais”.
O texto aprovado prevê, ainda, uma avaliação contínua do programa, a fim de mensurar a eficácia e o cumprimento das metas estabelecidas. As escolas participantes deverão se comprometer com a implementação do modelo, garantindo as condições necessárias para sua execução e zelando pela qualidade educacional.
FONTE: O SUL.
