Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a urgência para um projeto de lei que aumenta as penas para...
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A um ano das eleições de 2026, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu, em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira...
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval, nesta quarta-feira (1º), para que o Ministério dos Transportes proceda...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitou associar a votação unânime do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto...
O ex-chefe da Receita Federal considera equivocadas a reformas dos impostos sobre o consumo e a que prevê ampliar a...
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que, na prática, ampliará a reserva...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta terça-feira (30), no STF (Supremo Tribunal Federal), contra o reconhecimento de vínculo...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (29) para comentar a carta do presidente americano...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira (29) que...