Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das...
POLÍTICA
STJ aplica norma do STF sobre maconha e extingue punição de usuário flagrado com 23 gramas da droga
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de...
Senado avalia mudanças na Lei da Ficha Limpa; entenda
O projeto de lei 192/2023, que faz mudanças na Lei da Ficha Limpa, foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição,...
Ministro da Fazenda afirma que já apresentou a Lula cenários para a reforma do Imposto de Renda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (20) que já apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Ministros do Supremo defendem regulação da inteligência artificial em debate sobre impactos da ferramenta
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes defenderam nesta segunda-feira (19) a regulação da...
Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem...
STF tem maioria para manter liminar de Dino que suspendeu emendas impositivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução...
No RS, Lula e Leite seguem “troca de farpas” em evento de entrega de moradias
O governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) chegou ao evento de entregas de unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida” junto...
Ministra Cármen Lúcia defende Alexandre de Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com Justiça Eleitoral
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira...
Senado aprova PEC da Anistia, com perdão estimado em R$ 23 bilhões a partidos políticos
O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia nesta quinta-feira (15), em uma votação acelerada. Foram...
