Estados são obrigados a repassar aos municípios 25% de todo ICMS, decide o STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da Lei Complementar 63/1990 e decidiu que os Estados são obrigados a...
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Os eleitores que não comparecerem às urnas no domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar a ausência. A...
Os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento federal,...
O governo brasileiro decidiu começar uma operação de resgate dos cidadãos que estão no Líbano. A decisão foi tomada após...
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O exército israelense disse nesta terça-feira (1º) (noite de segunda-feira, 30, no horário de Brasília) que iniciou uma operação “limitada...
Uma frente fria muda o tempo em parte do Rio Grande do Sul nesta terça-feira. A nebulosidade aumenta e o tempo...
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Independentemente de quem sair vencedor nas eleições municipais de outubro, os habitantes de pelo menos 3.402 cidades do Brasil já...
Mais de 560 pessoas estão fora de suas casas em razão dos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul...